Começando - os ritos, as cidades, os pretos

Em primeiro lugar, proclamo a dificuldade de começar.

Só quando realmente nos deparamos com a folha em branco é que vemos o quão difícil pode ser a tarefa de refletir – e de produzir algo a partir dessa reflexão – sobre um tema que está ao mesmo tempo conosco e em nós: o Brasil e sua(s) identidade(s). O processo se torna ainda mais difícil porque nos sentimos ávidos para discutir uma miríade de questões, ao passo em que devemos ser breves, se quisermos ser lidos, e também porque nos sentimos completamente imaturos no conhecimento sobre o qual iremos dissertar/descrever/refletir/conversar, correndo-se o risco, portanto, de ser incorreto, impreciso, leviano. Portanto, em que pesem os medos, os riscos e a responsabilidade de tudo aquilo que fica por escrito, opto por começar, até porque alguém precisa fazê-lo.

Nessa quinzena mais longa, de pouco mais de um mês, nos foi proposta a leitura de “O que faz o brasil, Brasil?”, de Roberto da Matta, e do primeiro capítulo do “História do Brasil Nação: 1808-1831”, escrito por Alberto da Costa e Silva, e organizado por Lilia Moritz Schwartz. Embora tenha sido difícil elencar um único ponto de enfoque para cada um dos livros, me esforcei por fazê-lo. Isto se deve a dois motivos: o primeiro, natural, é que se for feita a opção de se falar de muitas coisas, o texto se excede; isto reforça a ideia de que não devemos escrever tratados. O segundo motivo é o de que, ao escolher um único ponto de enfoque, os outros pontos ficam livres, ou seja, ficam mais à disposição dos outros membros do grupo.

No livro “O que faz o brasil, Brasil?”, Roberto da Matta analisa os ritos. Segundo o autor, há os ritos da ordem, em geral de caráter cívico ou religioso, cujo papel é o de reforçar as ordens hierárquicas já existentes na sociedade através de representações em que cada um ocupa precisamente “o seu lugar”. Dentre esses ritos, na esfera pública, se encontram as paradas cívicas, como a Parada de Sete de Setembro, e as procissões; na esfera privada, os batismos e as formaturas. Por outro lado, há os ritos da “desordem”, ou seja, ritos nos quais fica invertida a ordem social e as relações de poder. Desses ritos, o mais comum é o Carnaval, definido pelo autor como “uma inversão do mundo, uma catástrofe”. No Carnaval, cada um ocupa o lugar que quiser e, na ausência de qualquer ordem, as pessoas podem (e devem) liberar as suas fantasias e as suas liberdades (sexuais, de poder, etc.). DaMatta estrutura o seu breve ensaio sustentando a ideia de que o Brasil se constitui através de uma espécie de “caminho do meio”. Entre o preto e o branco, o mulato. Entre o sagrado e o profano, o sincretismo e o catolicismo popular. Entre a liberação e a proibição, o jeitinho. Causa, portanto, um certo impacto para quem o lê, a ideia de que os ritos da ordem e os ritos da desordem sejam mantidos em caixas tão estanques. Ora, não pode haver algum rito ou festa que esteja entre a ordem e a desordem? O que é que há, afinal, a meio do caminho entre o Carnaval e a peregrinação até a Igreja de Nossa Senhora Aparecida? Esta dicotomia entre um Carnaval completamente libertino e os ritos da ordem completamente enquadrados em seus modelos de hierarquia social nos remetem a um fato importante: o livro foi escrito em 1984. É certo que de lá para cá, caminhamos de forma a nos tornarmos mais híbridos, mais a meio do caminho entre a ordem e a desordem. Prova disso é que o nosso Carnaval rapidamente se tornou um espaço em que foi implantado o choque de ordem, no qual os blocos devem desfilar por tais ruas, em que o trânsito deve fluir por tais avenidas, e no qual o xixi deve ser feito em tais locais, sob pena de multa. De outro lado, os ritos da ordem foram perdendo relevância na vida nacional, como pode ser visto nas Paradas de Sete de Setembro com cada vez menos apelo e pelas procissões católicas que minguam sem renovação de público, à espera da morte de suas senhorinhas. De um lado, temos que um de nossos mais emblemáticos fenômenos sociais recentes, as manifestações de junho de 2013, podem ser colocadas como pertencente ao grupo dos “ritos da ordem”, posto que passeata de caráter cívico. Por outro lado, suas características de ser amorfa, desorganizada e sem liderança apontam para uma rito, ou evento, “da desordem”. Portanto, nesse contexto em que o Carnaval pode se transformar num evento da ordem e uma passeata cívica pode caminhar de maneira inequívoca para uma carnavalização, minha reflexão final sobre esse livro é a seguinte: “Nos últimos trinta anos, estivemos caminhando para um processo que dilui nossa identidade em meio aos processos globalizatórios ou estivemos por mergulhar ainda mais nessa identidade brasileira, nisso que somos? Ou seja, nos últimos trinta anos, estivemos caminhando para tornar o Brasil, brasil, ou para o tornar o brasil, Brasil?”

O outro texto, de Alberto Costa e Silva, de leitura extremamente fluida e prazerosa, apresenta a população e a sociedade na vida brasileira de 1808, chegada da família real portuguesa ao Rio de Janeiro, até 1830, abdicação de D. Pedro I ao trono, em favor de seu filho mais novo de cinco anos, que viria a ser o Imperador D. Pedro II alguns mais tarde. O que me chamou bastante atenção nesse texto foi o pretume das cidades. As cidades brasileiras, antes das grandes imigrações europeias do final do século XIX e início do século XX, eram majoritariamente pretas. Isso se devia não apenas a um alto contingente populacional, que muitas vezes era maior do que o dos brancos, mas especialmente ao fato dos pretos circularem pelas ruas da cidade, diferentemente dos brancos e, em especial, das mulheres brancas, que ficavam encalacradas em suas próprias casas. Isto levava a uma situação especial em que apenas os brancos eram cidadãos, posto que tinham algo que se aproximava da cidadania na época, isto é, não eram considerados mercadoria e tinham direito à vida, à liberdade e à propriedade. Por outro lado, os pretos eram os citadinos, os verdadeiros donos da cidade, que exploravam as suas ruas, realizando pequenos serviços como escravos de ganho ou como pretos libertos, muitas vezes de porta em porta. Esta era uma situação bastante especial que ocorria nas cidades brasileiras, em que os citadinos não eram cidadãos e os cidadãos não eram citadinos. Ou seja, a cidadania era daqueles que não habitavam a cidade, não ocupavam a cidade. Isto explica, em certa medida, a feiura e a sujeira das grandes cidades à época da chegada da família real no Rio de Janeiro. Somente a partir da chegada da corte, com seus hábitos europeus de flanar pelas ruas, a cidade realmente passa a ter uma preocupação com seu apuro estético e higiênico. Esta corte, ao configurar seus membros ao mesmo tempo como cidadãos e como citadinos, faz com que a cidade possa se transformar. De forma similar, em que pese o fato de a lei nos garantir a todos como cidadãos (iguais perante a lei) e citadinos (tendo assegurado o direito de ir e vir), vivemos uma situação que segrega cidadãos e citadinos em esferas diferentes da vida pública. Se, na letra da lei, não podemos afirmar que existe uma gradação entre cidadãos e citadinos, a vida prática nos impõe uma dinâmica em que uns são mais cidadãos do que outros, na medida em que têm seus direitos mais assegurados do que outros, e uns são mais citadinos do que outros, na medida em que usam mais a cidade, circulam mais pelas ruas, do que outros. O que ocorre, no geral, é uma relação de proporcionalidade inversa em entre esses segmentos. Aqueles que são mais citadinos, porque moram longe do trabalho, porque dependem das praças públicas para se divertir e dos transportes públicos para se locomover, acabam por ser menos cidadãos, uma vez que são mais pobres, menos ouvidos e mais alijados das grandes esferas de decisão sobre a cidade. Por outro lado, aqueles que são mais cidadãos, e estão mais perto das esferas de poder, acabam por ser menos citadinos, uma vez que percorrem distâncias curtas, e percorrem as cidades em seus carros silenciosos e de vidro fumê, num tal grau de barreira visual e acústica em relação ao restante da cidade que causaria inveja às moças brancas da época colonial que se deslocavam de um lugar ao outro carregadas em cadeirinhas, seges ou carruagens. As transformações urbanas só podem ocorrer quando se conjugam as categorias de cidadão e citadino. É importante ressaltar que à vinda da família real para o Brasil, que conjugou ambas as categorias na corte recém-chegada, as transformações urbanas foram extremamente excludentes, de forma a privilegiar unicamente aquele seleto grupo que podia exercer de maneira simultânea seu papel de cidadão e citadino. Minha reflexão final a partir deste texto, portanto, é: “Como fazer com que todo cidadão seja citadino e todo citadino seja cidadão, para garantir que as cidades brasileiras se transformem de forma justa?”

Minha intenção inicial era falar sobre a questão dos negros, e não da cidade, mas minhas ideias acabaram me empurrando para este lado. Embora não devesse, vou colocar apenas minhas reflexões sobre essa questão aqui, para que eu possa me lembrar delas no nosso encontro, mas sem desenvolvê-las em demasia. “Ao contrário do que muita gente pensa, a cidade mais preta do Brasil em 1831 não era nem Salvador, nem o Rio de Janeiro, mas Niterói, com 80% de sua população composta por pretos. Pouca gente também sabe, mas havia nos bairros de Catete e Laranjeiras, no Rio e Janeiro, quilombos estabelecidos, que possuíam trocas comerciais com a capital. É também muito pouco disseminada a ideia de que não foram simplesmente ‘negros’ que chegaram da África, mas um mosaico complexo de diversas etnias, como os quetos, fons, iorubás, hauçás, etc. Por que é que descobrir essas coisas é sempre uma surpresa? Ou seja, o que falta para a historiografia preta chegar às pessoas comuns?”