Em primeiro lugar, proclamo a
dificuldade de começar.
Só quando realmente nos deparamos
com a folha em branco é que vemos o quão difícil pode ser a tarefa de refletir –
e de produzir algo a partir dessa reflexão – sobre um tema que está ao mesmo
tempo conosco e em nós: o Brasil e sua(s) identidade(s). O processo se torna
ainda mais difícil porque nos sentimos ávidos para discutir uma miríade de
questões, ao passo em que devemos ser breves, se quisermos ser lidos, e também porque
nos sentimos completamente imaturos no conhecimento sobre o qual iremos dissertar/descrever/refletir/conversar,
correndo-se o risco, portanto, de ser incorreto, impreciso, leviano. Portanto,
em que pesem os medos, os riscos e a responsabilidade de tudo aquilo que fica
por escrito, opto por começar, até porque alguém precisa fazê-lo.
Nessa quinzena mais longa, de
pouco mais de um mês, nos foi proposta a leitura de “O que faz o brasil,
Brasil?”, de Roberto da Matta, e do primeiro capítulo do “História do Brasil
Nação: 1808-1831”, escrito por Alberto da Costa e Silva, e organizado por Lilia
Moritz Schwartz. Embora tenha sido difícil elencar um único ponto de enfoque para cada
um dos livros, me esforcei por fazê-lo. Isto se deve a dois motivos: o
primeiro, natural, é que se for feita a opção de se falar de muitas coisas, o
texto se excede; isto reforça a ideia de que não devemos escrever tratados. O
segundo motivo é o de que, ao escolher um único ponto de enfoque, os outros
pontos ficam livres, ou seja, ficam mais à disposição dos outros membros do
grupo.
No livro “O que faz o brasil,
Brasil?”, Roberto da Matta analisa os ritos. Segundo o autor, há os ritos da
ordem, em geral de caráter cívico ou religioso, cujo papel é o de reforçar as
ordens hierárquicas já existentes na sociedade através de representações em que
cada um ocupa precisamente “o seu lugar”. Dentre esses ritos, na esfera
pública, se encontram as paradas cívicas, como a Parada de Sete de Setembro, e
as procissões; na esfera privada, os batismos e as formaturas. Por outro lado,
há os ritos da “desordem”, ou seja, ritos nos quais fica invertida a ordem
social e as relações de poder. Desses ritos, o mais comum é o Carnaval,
definido pelo autor como “uma inversão do mundo, uma catástrofe”. No Carnaval,
cada um ocupa o lugar que quiser e, na ausência de qualquer ordem, as pessoas
podem (e devem) liberar as suas fantasias e as suas liberdades (sexuais, de
poder, etc.). DaMatta estrutura o seu breve ensaio sustentando a ideia de que o
Brasil se constitui através de uma espécie de “caminho do meio”. Entre o preto
e o branco, o mulato. Entre o sagrado e o profano, o sincretismo e o catolicismo
popular. Entre a liberação e a proibição, o jeitinho. Causa, portanto, um certo
impacto para quem o lê, a ideia de que os ritos da ordem e os ritos da
desordem sejam mantidos em caixas tão estanques. Ora, não pode haver algum rito
ou festa que esteja entre a ordem e a desordem? O que é que há, afinal, a meio
do caminho entre o Carnaval e a peregrinação até a Igreja de Nossa Senhora
Aparecida? Esta dicotomia entre um Carnaval completamente libertino e os ritos
da ordem completamente enquadrados em seus modelos de hierarquia social nos remetem a um fato importante: o livro foi escrito em 1984. É certo que de lá
para cá, caminhamos de forma a nos tornarmos mais híbridos, mais a meio do
caminho entre a ordem e a desordem. Prova disso é que o nosso Carnaval rapidamente
se tornou um espaço em que foi implantado o choque de ordem, no qual os blocos
devem desfilar por tais ruas, em que o trânsito deve fluir por tais avenidas, e no qual o xixi deve ser feito em tais locais, sob pena de multa. De outro lado, os ritos
da ordem foram perdendo relevância na vida nacional, como pode ser visto nas
Paradas de Sete de Setembro com cada vez menos apelo e pelas procissões católicas
que minguam sem renovação de público, à espera da morte de suas senhorinhas. De um lado, temos que um de nossos mais emblemáticos fenômenos sociais recentes, as manifestações de
junho de 2013, podem ser colocadas como pertencente ao grupo dos “ritos da
ordem”, posto que passeata de caráter cívico. Por outro lado, suas
características de ser amorfa, desorganizada e sem liderança apontam para uma
rito, ou evento, “da desordem”. Portanto, nesse contexto em que o Carnaval pode se
transformar num evento da ordem e uma passeata cívica pode caminhar de maneira
inequívoca para uma carnavalização, minha reflexão final sobre esse livro é a
seguinte: “Nos últimos trinta anos,
estivemos caminhando para um processo que dilui nossa identidade em meio aos
processos globalizatórios ou estivemos por mergulhar ainda mais nessa
identidade brasileira, nisso que somos? Ou seja, nos últimos trinta anos, estivemos
caminhando para tornar o Brasil, brasil, ou para o tornar o brasil, Brasil?”
O outro texto, de Alberto Costa e
Silva, de leitura extremamente fluida e prazerosa, apresenta a população e a
sociedade na vida brasileira de 1808, chegada da família real portuguesa ao Rio
de Janeiro, até 1830, abdicação de D. Pedro I ao trono, em favor de seu filho
mais novo de cinco anos, que viria a ser o Imperador D. Pedro II alguns mais
tarde. O que me chamou bastante atenção nesse texto foi o pretume das cidades.
As cidades brasileiras, antes das grandes imigrações europeias do final do
século XIX e início do século XX, eram majoritariamente pretas. Isso se devia
não apenas a um alto contingente populacional, que muitas vezes era maior do
que o dos brancos, mas especialmente ao fato dos pretos circularem pelas ruas
da cidade, diferentemente dos brancos e, em especial, das mulheres brancas, que ficavam
encalacradas em suas próprias casas. Isto levava a uma situação especial em que
apenas os brancos eram cidadãos, posto que tinham algo que se aproximava da
cidadania na época, isto é, não eram considerados mercadoria e tinham direito à
vida, à liberdade e à propriedade. Por outro lado, os pretos eram os citadinos, os verdadeiros donos da cidade, que exploravam as suas ruas, realizando pequenos serviços
como escravos de ganho ou como pretos libertos, muitas vezes de porta em porta.
Esta era uma situação bastante especial que ocorria nas cidades brasileiras, em
que os citadinos não eram cidadãos e os cidadãos não eram citadinos. Ou seja, a
cidadania era daqueles que não habitavam a cidade, não ocupavam a cidade. Isto
explica, em certa medida, a feiura e a sujeira das grandes cidades à época da
chegada da família real no Rio de Janeiro. Somente a partir da chegada da corte, com seus hábitos
europeus de flanar pelas ruas, a cidade realmente passa a ter uma preocupação
com seu apuro estético e higiênico. Esta corte, ao configurar seus membros ao
mesmo tempo como cidadãos e como citadinos, faz com que a cidade possa se
transformar. De forma similar, em que pese o fato de a lei nos garantir a todos
como cidadãos (iguais perante a lei) e citadinos (tendo assegurado o direito de
ir e vir), vivemos uma situação que segrega cidadãos e citadinos em esferas
diferentes da vida pública. Se, na letra da lei, não podemos afirmar que existe
uma gradação entre cidadãos e citadinos, a vida prática nos impõe uma dinâmica
em que uns são mais cidadãos do que outros, na medida em que têm seus direitos
mais assegurados do que outros, e uns são mais citadinos do que outros, na
medida em que usam mais a cidade, circulam mais pelas ruas, do que outros. O
que ocorre, no geral, é uma relação de proporcionalidade inversa em entre esses
segmentos. Aqueles que são mais citadinos, porque moram longe do trabalho,
porque dependem das praças públicas para se divertir e dos transportes públicos
para se locomover, acabam por ser menos cidadãos, uma vez que são mais pobres,
menos ouvidos e mais alijados das grandes esferas de decisão sobre a cidade.
Por outro lado, aqueles que são mais cidadãos, e estão mais perto das esferas
de poder, acabam por ser menos citadinos, uma vez que percorrem distâncias
curtas, e percorrem as cidades em seus carros silenciosos e de vidro fumê, num
tal grau de barreira visual e acústica em relação ao restante da cidade que
causaria inveja às moças brancas da época colonial que se deslocavam de um
lugar ao outro carregadas em cadeirinhas, seges ou carruagens. As
transformações urbanas só podem ocorrer quando se conjugam as categorias de
cidadão e citadino. É importante ressaltar que à vinda da família real para o
Brasil, que conjugou ambas as categorias na corte recém-chegada, as
transformações urbanas foram extremamente excludentes, de forma a privilegiar
unicamente aquele seleto grupo que podia exercer de maneira simultânea seu papel de cidadão e citadino. Minha
reflexão final a partir deste texto, portanto, é: “Como fazer com que todo cidadão seja citadino e todo citadino seja
cidadão, para garantir que as cidades brasileiras se transformem de forma
justa?”
Minha intenção inicial era falar
sobre a questão dos negros, e não da cidade, mas minhas ideias acabaram me
empurrando para este lado. Embora não devesse, vou colocar apenas minhas
reflexões sobre essa questão aqui, para que eu possa me lembrar delas no nosso
encontro, mas sem desenvolvê-las em demasia. “Ao contrário do que muita gente pensa, a cidade mais preta do Brasil
em 1831 não era nem Salvador, nem o Rio de Janeiro, mas Niterói, com 80% de sua
população composta por pretos. Pouca gente também sabe, mas havia nos bairros de Catete
e Laranjeiras, no Rio e Janeiro, quilombos estabelecidos, que possuíam trocas
comerciais com a capital. É também muito pouco disseminada a ideia de que não
foram simplesmente ‘negros’ que chegaram da África, mas um mosaico complexo de diversas etnias, como os quetos,
fons, iorubás, hauçás, etc. Por que é que descobrir essas coisas é sempre uma
surpresa? Ou seja, o que falta para a historiografia preta chegar às pessoas comuns?”
